Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais